Direito da Propriedade Intelectual

Descrição

  • Sobre o curso
  • Pré requisitos
  • Matriz do curso
  • Investimento
Neste curso você estudará

Módulo I

Conceitos e fundamentos sobre a propriedade privada de bens imateriais. Conceito de autoria e o direito autoral. Propriedade industrial versus direito autoral. A exclusividade em normas institucionalizadas


Módulo II

Tratados internacionais: OMPI e TRIPs (OMC). Conceito de patente. Conceito de marca. Conceito de desenhos industriais


Módulo III

Repressão e penalidades à concorrência desleal. Licenças compulsórias. Contrafação de marcas. O crime de contrafação de marca é previsto nos arts. 189 e 190 da Lei 9279/96.Jurisprudências importantes sobre disputas no campo do direito de propriedade intelectual.


Módulo IV

Processos de registro de marcas e patentes no Brasil. Processos de registro de marcas e patentes internacionais. Lei de Inovação. Lei de Cultivares.


Carga horária

80 horas

Profissionais interessados em aprofundar os estudos em Direito da Propriedade Intelectual

  • Conceitos e fundamentos sobre a propriedade privada de bens imateriais. Conceito de autoria e o direito autoral. Propriedade industrial versus direito autoral. A exclusividade em normas institucionalizadas – 20 horas

  • Tratados internacionais: OMPI e TRIPs (OMC). Conceito de patente. Conceito de marca. Conceito de desenhos industriais – 20 horas

  • Repressão e penalidades à concorrência desleal. Licenças compulsórias. Contrafação de marcas. O crime de contrafação de marca é previsto nos arts. 189 e 190 da Lei 9279/96.Jurisprudências importantes sobre disputas no campo do direito de propriedade intelectual – 20 horas

  • Processos de registro de marcas e patentes no Brasil. Processos de registro de marcas e patentes internacionais. Lei de Inovação. Lei de Cultivares – 20 horas
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