Curso de Aperfeiçoamento em Direito

Direito Penal

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Direito Penal

Estude quando e onde quiser, e termine o curso em até 01 semana pelo Ethos On.

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O que você vai estudar?

Princípios constitucionais penais; Teoria da lei penal: interpretação da lei penal; analogia; lei penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; conflito aparente de leis penais; Teoria do crime: fato típico; fato ilícito; fato culpável; etapas da realização do crime; concurso de crimes e concurso de pessoas; Causas de exclusão da tipicidade, ilicitude e da culpabilidade. Espécies de pena, fundamentos e aplicabilidade: espécies de pena e suas finalidades; fundamentos da pena; aplicação das penas; Suspensão condicional da pena, livramento condicional e efeitos da condenação; Ação penal: pública; privada; nos crimes complexos; nos crimes contra a dignidade sexual; ação penal e crimes de lesão corporal praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher; Extinção da punibilidade: morte do agente; anistia, graça ou indulto; abolitio criminis; prescrição, decadência e perempção; renúncia do direito de queixa ou perdão aceito nos crimes de ação privada; retratação do agente; perdão judicial Crimes contra a pessoa, a família e a dignidade sexual; Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos; Crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial; Crimes contra a incolumidade pública, paz pública, fé pública e administração pública Crimes hediondos, crimes de trânsito e crimes ambientais; Crimes contra a ordem econômica, tributária e de lavagem de dinheiro; Crimes resultantes de preconceito e crimes do estatuto do idoso; Lei de drogas, do pacote anticrime e de abuso de autoridade

Carga Horária do Curso:

100h

Metodologia

A metodologia é composta por livros digitais (e-books), videoaulas em todas as unidades das disciplinas, objetos interativos, mapas conceituais, games e atividades. As aulas são 100% online e atualizadas semestralmente.

Processo Avaliativo

É realizado através de uma atividade avaliativa que fica disponível após cada unidade para que não haja sobrecarga de conteúdo para o aluno. Não exigimos o TCC conforme regulamentação do MEC. Tendo o certificado a mesma validade. Sendo opcional para o aluno a sua realização.

Micro Certificação Por Disciplina

Oferecemos de forma exclusiva aos nossos alunos microcertificações por disciplina ao longo do curso. Isto quer dizer que você receberá um certificado a cada disciplina específica que for concluindo além do certificado final registrado no MEC. Você receberá automaticamente após a conclusão de cada disciplina um emblema de certificação, uma espécie de brasão que você pode publicar nas redes sociais ou o link em seu currículo. Quem for pesquisar o seu currículo será direcionado diretamente para a nossa central certificadora, assegurando a veracidade da informação. Essa metodologia é um SHOW!

Diferenciais Na Sua Carreira

Essa é a chance de você fazer uma transformação na sua carreira, pois o Instituto Ethos ON é o único centro de pós-graduação digital que te oferece microcertificações, e isso é importante para o seu plano de carreira, concursos além de processos seletivos de um modo geral. Faça a diferença no mercado!

Coordenadores e Professores

Todos os Professores possuem mestrado e doutorado e te acompanharão durante todo o seu processo de aprendizagem.

O que você vai estudar?

Princípios constitucionais penais; Teoria da lei penal: interpretação da lei penal; analogia; lei penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; conflito aparente de leis penais; Teoria do crime: fato típico; fato ilícito; fato culpável; etapas da realização do crime; concurso de crimes e concurso de pessoas; Causas de exclusão da tipicidade, ilicitude e da culpabilidade. Espécies de pena, fundamentos e aplicabilidade: espécies de pena e suas finalidades; fundamentos da pena; aplicação das penas; Suspensão condicional da pena, livramento condicional e efeitos da condenação; Ação penal: pública; privada; nos crimes complexos; nos crimes contra a dignidade sexual; ação penal e crimes de lesão corporal praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher; Extinção da punibilidade: morte do agente; anistia, graça ou indulto; abolitio criminis; prescrição, decadência e perempção; renúncia do direito de queixa ou perdão aceito nos crimes de ação privada; retratação do agente; perdão judicial Crimes contra a pessoa, a família e a dignidade sexual; Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos; Crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial; Crimes contra a incolumidade pública, paz pública, fé pública e administração pública Crimes hediondos, crimes de trânsito e crimes ambientais; Crimes contra a ordem econômica, tributária e de lavagem de dinheiro; Crimes resultantes de preconceito e crimes do estatuto do idoso; Lei de drogas, do pacote anticrime e de abuso de autoridade

Carga Horária do Curso:

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