Direito Penal

Descrição

  • Sobre o curso
  • Pré requisitos
  • Matriz do curso
  • Investimento
Neste curso você estudará

Módulo I

Princípios constitucionais penais; Teoria da lei penal: interpretação da lei penal; analogia; lei penal no tempo, no espaço e em relação as pessoas; conflito aparente de leis penais; Teoria do crime: fato típico; fato ilícito; fato culpável; etapas da realização do crime; concurso de crimes e concurso de pessoas; Causas de exclusão da tipicidade, ilicitude e da culpabilidade.


Módulo II

Espécies de pena, fundamentos e aplicabilidade: espécies de pena e suas finalidades; fundamentos da pena; aplicação das penas; Suspensão condicional da pena, livramento condicional e efeitos da condenação; Ação penal: pública; privada; nos crimes complexos; nos crimes contra a dignidade sexual; ação penal e crimes de lesão corporal praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher; Extinção da punibilidade: morte do agente; anistia, graça ou indulto; abolitio criminis; prescrição, decadência e perempção; renúncia do direito de queixa ou perdão aceito nos crimes de ação privada; retratação do agente; perdão judicial


Módulo III

Crimes contra a pessoa, a família e a dignidade sexual; Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos; Crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial; Crimes contra a incolumidade pública, paz pública, fé pública e administração pública


Módulo IV

Crimes hediondos, crimes de trânsito e crimes ambientais; Crimes contra a ordem econômica, tributária e de lavagem de dinheiro; Crimes resultantes de preconceito e crimes do estatuto do idoso; Lei de drogas, do pacote anticrime e de abuso de autoridade


Carga horária

80 horas

Profissionais interessados em aprofundar os estudos em Direito Penal

  • Princípios constitucionais penais; Teoria da lei penal: interpretação da lei penal; analogia; lei penal no tempo, no espaço e em relação as pessoas; conflito aparente de leis penais; Teoria do crime: fato típico; fato ilícito; fato culpável; etapas da realização do crime; concurso de crimes e concurso de pessoas; Causas de exclusão da tipicidade, ilicitude e da culpabilidade – 20 horas

  • Espécies de pena, fundamentos e aplicabilidade: espécies de pena e suas finalidades; fundamentos da pena; aplicação das penas; Suspensão condicional da pena, livramento condicional e efeitos da condenação; Ação penal: pública; privada; nos crimes complexos; nos crimes contra a dignidade sexual; ação penal e crimes de lesão corporal praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher; Extinção da punibilidade: morte do agente; anistia, graça ou indulto; abolitio criminis; prescrição, decadência e perempção; renúncia do direito de queixa ou perdão aceito nos crimes de ação privada; retratação do agente; perdão judicial – 20 horas

  • Crimes contra a pessoa, a família e a dignidade sexual; Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos; Crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial; Crimes contra a incolumidade pública, paz pública, fé pública e administração pública – 20 horas

  • Crimes hediondos, crimes de trânsito e crimes ambientais; Crimes contra a ordem econômica, tributária e de lavagem de dinheiro; Crimes resultantes de preconceito e crimes do estatuto do idoso; Lei de drogas, do pacote anticrime e de abuso de autoridade – 20 horas
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