Descrição
Módulo I
Princípios do direito processual penal; Sistemas de processo penal; Lei processual penal no tempo e no espaço; Interpretação da lei processual penal
Módulo II
Inquérito policial; Formas de instauração do inquérito; Diligências investigativas e identificação criminal; Indiciamento e conclusão do inquérito policial
Módulo III
Ação penal: conceito, espécies e condições; Ação penal pública; Ação penal privada; Peça acusatória
Módulo IV
Jurisdição e competência; Regra geral de competência de foro; Conexão e continência processual; Regras para eleição de foro prevalente
80 horas
Profissionais interessados em aprofundar os estudos em Direito Processual Penal
Forma de pagamento
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