Direito Processual Tributário

Neste curso você estudará

Módulo I

O que é Direito Tributário; Estado, Direito Público e Direito Tributário; O que é processo tributário; Finalidades e espécies de processo tributário

Módulo II

Conceito e função dos princípios jurídicos; Princípios gerais do processo tributário; Princípios vetores de procedimentos administrativos; Princípios do processo administrativo e judicial

Módulo III

Lançamento tributário e suas espécies; Processo de controle interno da legalidade administrativa; Espécies de procedimento, ato e processo administrativo; Métodos extrajudiciais de solução de litígio

Módulo IV

Ações judiciais de iniciativa do fisco; Ações judiciais de iniciativa do contribuinte; Ações judiciais de controle de constitucionalidade; Ações judiciais da coletividade

Carga horária

80 horas

Profissionais interessados em aprofundar os estudos em Direito Processual Tributário

• O que é Direito Tributário; Estado, Direito Público e Direito Tributário; O que é processo tributário; Finalidades e espécies de processo tributário – 20 horas

• Conceito e função dos princípios jurídicos; Princípios gerais do processo tributário; Princípios vetores de procedimentos administrativos; Princípios do processo administrativo e judicial – 20 horas

• Lançamento tributário e suas espécies; Processo de controle interno da legalidade administrativa; Espécies de procedimento, ato e processo administrativo; Métodos extrajudiciais de solução de litígio – 20 horas

• Ações judiciais de iniciativa do fisco; Ações judiciais de iniciativa do contribuinte; Ações judiciais de controle de constitucionalidade; Ações judiciais da coletividade – 20 horas

Opções de Pagamento no Cartão:

• À vista por R$ 270,00
• 3x de R$ 99,00