Direito Processual Tributário

Descrição

  • Sobre o curso
  • Pré requisitos
  • Matriz do curso
  • Investimento
Neste curso você estudará

Módulo I

O que é Direito Tributário; Estado, Direito Público e Direito Tributário; O que é processo tributário; Finalidades e espécies de processo tributário


Módulo II

Conceito e função dos princípios jurídicos; Princípios gerais do processo tributário; Princípios vetores de procedimentos administrativos; Princípios do processo administrativo e judicial


Módulo III

Lançamento tributário e suas espécies; Processo de controle interno da legalidade administrativa; Espécies de procedimento, ato e processo administrativo; Métodos extrajudiciais de solução de litígio


Módulo IV

Ações judiciais de iniciativa do fisco; Ações judiciais de iniciativa do contribuinte; Ações judiciais de controle de constitucionalidade; Ações judiciais da coletividade


Carga horária

80 horas

Profissionais interessados em aprofundar os estudos em Direito Processual Tributário

  • O que é Direito Tributário; Estado, Direito Público e Direito Tributário; O que é processo tributário; Finalidades e espécies de processo tributário – 20 horas

  • Conceito e função dos princípios jurídicos; Princípios gerais do processo tributário; Princípios vetores de procedimentos administrativos; Princípios do processo administrativo e judicial – 20 horas

  • Lançamento tributário e suas espécies; Processo de controle interno da legalidade administrativa; Espécies de procedimento, ato e processo administrativo; Métodos extrajudiciais de solução de litígio – 20 horas

  • Ações judiciais de iniciativa do fisco; Ações judiciais de iniciativa do contribuinte; Ações judiciais de controle de constitucionalidade; Ações judiciais da coletividade – 20 horas
Opções de Pagamento no Cartão:
  • À vista por R$ 270,00
  • 3x de R$ 99,00
3x de
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Forma de pagamento

À vista com desconto de 10% ou em até 3x de R$ 99,00 através dos cartões Diners, Hipercard, Mastercard, Visa ou boleto bancário.