Direito Tributário

Descrição

  • Sobre o curso
  • Pré requisitos
  • Matriz do curso
  • Investimento
Neste curso você estudará

Módulo I

Noções Introdutórias do Direito Tributário; Aspectos legais do Direito Tributário; Limitações constitucionais ao poder de tributar; Limitações, poderes e atribuição da competência tributária


Módulo II

Tributos: conceito e classificação; Impostos e taxas; Contribuição de Melhoria; Obrigação, crédito, e administração tributária


Módulo III

Punibilidade no Direito Tributário; Infração tributária: classificação e princípios; Ilícito penal fiscal: conceito e espécies; Sanções


Módulo IV

Contencioso tributário; Princípios jurídicos do direito processual tributário; Contencioso administrativo tributário; Contencioso judicial tributário


Carga horária

80 horas

Profissionais interessados em aprofundar os estudos em Direito Tributário

  • Noções Introdutórias do Direito Tributário; Aspectos legais do Direito Tributário; Limitações constitucionais ao poder de tributar; Limitações, poderes e atribuição da competência tributária – 20 horas

  • Tributos: conceito e classificação; Impostos e taxas; Contribuição de Melhoria; Obrigação, crédito, e administração tributária – 20 horas

  • Punibilidade no Direito Tributário; Infração tributária: classificação e princípios; Ilícito penal fiscal: conceito e espécies; Sanções – 20 horas

  • Contencioso tributário; Princípios jurídicos do direito processual tributário; Contencioso administrativo tributário; Contencioso judicial tributário – 20 horas
Opções de Pagamento no Cartão:
  • À vista por R$ 270,00
  • 3x de R$ 99,00
3x de
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Forma de pagamento

À vista com desconto de 10% ou em até 3x de R$ 99,00 através dos cartões Diners, Hipercard, Mastercard, Visa ou boleto bancário.