Descrição
Módulo I
Conceito, finalidade, objeto, destinatários e obrigatoriedade de licitar; Legislação e princípios licitatórios; Modalidade de licitação; Tipos de licitação e sistema de registro de preços
Módulo II
Fases do procedimento licitatório, audiência pública; Edital, comissão de licitação e carta-convite; Habilitação dos licitantes; Julgamento das propostas, homologação e adjudicação ao vencedor
Módulo III
Dispensa de licitação; Inexigibilidade de licitação e alienação de bens pela administração pública; Substituição, parcelamento e fracionamento de despesas; Revogação, anulação, recurso, representação e pedidos de reconsideração
Módulo IV
Licitações para microempresas, empresas de pequeno porte e consórcios públicos; Regime diferenciado de contratações públicas; Normas gerais aplicáveis às licitações e às contratações de serviços de publicidade; sanções administrativas e tutela judicial
100 horas
Forma de pagamento
À vista com desconto de 10% ou em até 3x de R$ 200,00 através dos cartões Diners, Hipercard, Mastercard, Visa ou boleto bancário.