Licitações Públicas

Neste curso você estudará

Módulo I

Conceito, finalidade, objeto, destinatários e obrigatoriedade de licitar; Legislação e princípios licitatórios; Modalidade de licitação; Tipos de licitação e sistema de registro de preços

Módulo II

Fases do procedimento licitatório, audiência pública; Edital, comissão de licitação e carta-convite; Habilitação dos licitantes; Julgamento das propostas, homologação e adjudicação ao vencedor

Módulo III

Dispensa de licitação; Inexigibilidade de licitação e alienação de bens pela administração pública; Substituição, parcelamento e fracionamento de despesas; Revogação, anulação, recurso, representação e pedidos de reconsideração

Módulo IV

Licitações para microempresas, empresas de pequeno porte e consórcios públicos; Regime diferenciado de contratações públicas; Normas gerais aplicáveis às licitações e às contratações de serviços de publicidade; sanções administrativas e tutela judicial

Carga horária

100 horas

• Conceito, finalidade, objeto, destinatários e obrigatoriedade de licitar; Legislação e princípios licitatórios; Modalidade de licitação; Tipos de licitação e sistema de registro de preços

• Fases do procedimento licitatório, audiência pública; Edital, comissão de licitação e carta-convite; Habilitação dos licitantes; Julgamento das propostas, homologação e adjudicação ao vencedor

• Dispensa de licitação; Inexigibilidade de licitação e alienação de bens pela administração pública; Substituição, parcelamento e fracionamento de despesas; Revogação, anulação, recurso, representação e pedidos de reconsideração

• Licitações para microempresas, empresas de pequeno porte e consórcios públicos; Regime diferenciado de contratações públicas; Normas gerais aplicáveis às licitações e às contratações de serviços de publicidade; sanções administrativas e tutela judicial