Curso NR 15 – Atividades e Operações Insalubres Capacitação obrigatória conforme Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Objetivo do Curso
Público Alvo
Ficha Técnica
Carga Horária
• Carga mínima: 16 horas
• Atualização: conforme mudanças legais e técnicas
Certificação válida em todo território nacional.
Modalidade
• Modalidade: Teoria (EAD) + Prática presencial (avaliações ambientais)
Flexibilidade para estudar onde e quando quiser.
O que você vai aprender
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Introdução à NR 15 e Conceitos Legais
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Definição de insalubridade e limites de tolerância
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Responsabilidades legais do empregador
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Agentes Físicos
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Ruído contínuo e intermitente
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Calor, frio, vibrações e umidade
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Radiações ionizantes e não ionizantes
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Agentes Químicos
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Poeiras, fumos, gases, vapores e solventes
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Substâncias tóxicas e critérios de avaliação
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Metodologias qualitativas e quantitativas
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Agentes Biológicos
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Exposições em hospitais, laboratórios, coleta e saneamento
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Métodos de controle e prevenção
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Avaliações Ambientais e Limites de Tolerância
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Metodologias técnicas conforme NHO da Fundacentro
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Equipamentos de medição e análise de resultados
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LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
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Estrutura, requisitos e responsabilidade técnica
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Relação entre LTCAT, PPRA/PGR e PCMSO
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Adicional de Insalubridade
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Critérios de enquadramento
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Percentuais, cálculos e jurisprudências recentes
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Medidas de Controle e Proteção
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Eliminação, substituição e neutralização de agentes nocivos
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EPC, EPI e medidas administrativas
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Perícia Técnica em Insalubridade
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Procedimentos periciais
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Elaboração de parecer técnico e defesa do empregador
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Direitos do trabalhador
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Estudos de Casos Reais
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Ruído, calor, agentes químicos e biológicos
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Análise de erros e boas práticas de prevenção
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Amparo Legal e Normativo
• NR 15 – Atividades e Operações Insalubres (Portaria MTb nº 3.214/78)
• Lei nº 6.514/77 – Art. 189 a 192 da CLT
• Portaria MTP nº 1.359/2019 – Consolidação das normas de SST
• Anexos 1 a 14 da NR 15 – Limites de tolerância
• ABNT NBR ISO 9612 e NHO da Fundacentro – Avaliações quantitativas de agentes físicos e químicos
Certificação Reconhecida
Válido para auditorias e fiscalizações em todo território nacional.
Responsabilidade Técnica
Supervisionado por profissionais habilitados (ART/CREA).
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