Curso NR 16 – Atividades e Operações Perigosas Capacitação obrigatória conforme Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Objetivo do Curso
Público Alvo
Ficha Técnica
Carga Horária
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Carga horária mínima: 16 horas
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Atualização: conforme alterações em processos ou atividades
Certificação válida em todo território nacional.
Modalidade
Modalidade: Teórica (EAD) + Prática supervisionada (presencial)
Flexibilidade para estudar onde e quando quiser.
O que você vai aprender
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Introdução à NR 16 e Legislação Aplicável
• Conceito de periculosidade
• Diferenças entre insalubridade e periculosidade -
Atividades com Explosivos (Anexo I)
• Tipos de explosivos
• Armazenamento, transporte e detonação segura -
Atividades com Inflamáveis (Anexo II)
• Gases, líquidos e vapores inflamáveis
• Áreas classificadas e controle de ignição
• Riscos em tanques, depósitos e abastecimento -
Atividades com Energia Elétrica (Anexo IV)
• Riscos elétricos e zonas de perigo
• Relação NR 10 x NR 16
• Exposição a equipamentos energizados -
Radiações Ionizantes (Anexo V)
• Fontes radioativas
• Proteção por blindagem, distância e tempo -
Violência Física e Riscos Urbanos (Anexo III)
• Transporte de valores, vigilância e riscos externos
• Protocolos preventivos e condutas seguras -
Avaliação das Áreas Perigosas
• Classificação de risco
• Mapa de risco e zonas controladas -
Adicional de Periculosidade e Aspectos Jurídicos
• Percentual, base de cálculo e direitos
• Jurisprudência e laudos periciais -
Medidas de Controle e Prevenção
• EPC, EPI e procedimentos
• Inspeções e treinamentos -
Laudos Técnicos e Estudos de Caso
• Estrutura do Laudo de Periculosidade (LTPER)
• Casos reais e análise de situações perigosas
Amparo Legal e Normativo
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NR 16 – Atividades e Operações Perigosas (Portaria MTb nº 3.214/78)
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Lei nº 6.514/77, art. 193 da CLT
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Portaria MTP nº 1.357/2019 – Consolidação da NR 16
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Anexos I a V – Explosivos, Inflamáveis, Energia Elétrica, Radiações Ionizantes e Violência Física
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ABNT NBR 17505-1, NBR 5410, NBR 12235 – Normas complementares
Certificação Reconhecida
Válido para auditorias e fiscalizações em todo território nacional.
Responsabilidade Técnica
Supervisionado por profissionais habilitados (ART/CREA).
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