Curso NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho Capacitação obrigatória conforme Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Objetivo do Curso
Público Alvo
Ficha Técnica
Carga Horária
Carga Horária
• Carga horária: 4 a 8 horas
• Atualização: quando houver mudanças estruturais ou revisão da norma
Certificação válida em todo território nacional.
Modalidade
Modalidade: Teórica – EAD ou presencial
Flexibilidade para estudar onde e quando quiser.
O que você vai aprender
-
Introdução à NR 24 e Legislação Aplicável
• Objetivos e campo de aplicação
• Deveres do empregador e do trabalhador -
Instalações Sanitárias e Higiene Pessoal
• Quantitativo mínimo por número de trabalhadores
• Ventilação, iluminação e condições de limpeza
• Abastecimento de água potável -
Vestiários e Áreas de Troca
• Armários individuais, bancos e organização
• Separação por sexo e privacidade -
Alojamentos e Áreas de Descanso
• Requisitos estruturais de conforto
• Camas, ventilação e manutenção periódica -
Refeitórios e Locais de Alimentação
• Condições estruturais e higienização
• Mobiliário adequado e armazenamento de alimentos -
Áreas de Vivência em Obras
• Requisitos alinhados à NR 18
• Proteção contra intempéries, sombreamento e ventilação -
Acessibilidade e Inclusão
• Aplicação da NBR 9050
• Adaptações para pessoas com deficiência -
Manutenção e Limpeza das Instalações
• Frequência de limpeza e registros
• Produtos e equipamentos permitidos -
Fiscalização e Responsabilidade Legal
• Exigências do MTE
• Penalidades e autuações -
Boas Práticas e Estudos de Caso
• Modelos de instalações sanitárias adequadas
• Exemplos reais de adequação normativa
Amparo Legal e Normativo
• NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, Portaria MTb nº 3.214/78
• Portaria MTP nº 1.066/2018 – Revisão e atualização da norma
• Lei nº 6.514/77 – Art. 200 da CLT
• RDC ANVISA nº 216/2004 – Boas práticas sanitárias
• ABNT NBR 9050 – Acessibilidade
Certificação Reconhecida
Válido para auditorias e fiscalizações em todo território nacional.
Responsabilidade Técnica
Supervisionado por profissionais habilitados (ART/CREA).
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Engenheira de Segurança do Trabalho Especialista em subestações e instalações elétricas hospitalares Docente de Graduação e Pós-graduação Mestre em Gestão Integrada pela Universidade Vale do Rio Doce Doutoranda em energia pela UFMG
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