Curso NR 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário Capacitação obrigatória conforme Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Objetivo do Curso
Público Alvo
Ficha Técnica
Carga Horária
CARGA HORÁRIA
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Treinamento Inicial: 8 a 16 horas
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Reciclagem Anual: 4 horas
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Treinamento Específico: Variável
Certificação válida em todo território nacional.
Modalidade
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Treinamento Inicial: Teórico + prático (presencial)
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Reciclagem Anual: EAD ou presencial
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Treinamento Específico: Conforme função (bordo, cargas etc.)
Flexibilidade para estudar onde e quando quiser.
O que você vai aprender
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Introdução à NR 29 e Legislação Portuária
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Objetivos, campo de aplicação e obrigações legais
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Estrutura de gestão da segurança em operações portuárias
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Riscos nas Atividades Portuárias
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Quedas de altura, esmagamentos, atropelamentos e afogamentos
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Exposição a ruídos, vibrações, calor, agentes químicos e biológicos
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Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva
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EPIs obrigatórios para diferentes tipos de operação
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EPCs: guarda-corpos, redes, barreiras e sinalização
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Movimentação de Cargas e Operações com Guindastes
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Procedimentos seguros para içamento e movimentação
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Travamento, balanceamento e estabilidade de cargas
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Segurança em Armazéns e Áreas de Estocagem
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Organização, empilhamento e acesso controlado
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Ventilação, iluminação e sinalização das áreas
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Operações com Produtos Perigosos
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Identificação conforme GHS e NBR 7500
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Plano de emergência e isolamento da área
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Trabalho a Bordo e em Terra
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Regras de segurança em embarcações e cais
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Comunicação entre equipes e controle de acesso
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Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais
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Condições ergonômicas e de saúde
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Ações integradas com PCMSO e PGR
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Plano de Emergência Portuário (PEP)
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Estrutura de resposta e evacuação
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Brigadas portuárias e coordenação com Corpo de Bombeiros
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Treinamentos e Simulados Operacionais
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Frequência, registro e reciclagem obrigatória
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Exercícios práticos de evacuação e resgate
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Amparo Legal e Normativo
• NR 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, Portaria MTb nº 3.214/78
• Portaria MTE nº 53/1997 – Regulamenta a norma
• Portaria SEPRT nº 1.186/2019 – Atualização da NR 29
• Lei nº 8.630/1993 (Lei dos Portos) e Lei nº 12.815/2013
• Resoluções ANTAQ e Autoridade Portuária sobre segurança operacional
• Normas da OIT nº 152 e nº 167 – Segurança e saúde em portos
Certificação Reconhecida
Válido para auditorias e fiscalizações em todo território nacional.
Responsabilidade Técnica
Supervisionado por profissionais habilitados (ART/CREA).
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Engenheira de Segurança do Trabalho Especialista em subestações e instalações elétricas hospitalares Docente de Graduação e Pós-graduação Mestre em Gestão Integrada pela Universidade Vale do Rio Doce Doutoranda em energia pela UFMG
Antonio Carlos Nascimento Valente
Mestre em Administração/Florida Christian University Doutorado em Administração/Unama/Florida Christian University (Ph.D) Especialista em Marketing/ USP Especialista em Gestão de Projetos/ Unibero MBA em Gestão de Pessoas/ Unibero Docente em Programas de Graduação e Pós-graduação.
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Engenheira de Segurança do Trabalho Docente de Graduação e Ensino Técnico e cursos in company Mestre em Educação
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Especialista em Saúde Mental Especialista em Psicologia Hospitalar Especialista em Tecnologias Educacionais MBA em Educação Híbrida, Metodologias Ativas e Gestão da Aprendizagem MBA em Gerenciamento de Projeto pela FGV Mestre em Psicologia Institucional pela UFES Docente em programas de Graduação e Pós-graduação Gestora de cursos de Educação Corporativa
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