Curso NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura Capacitação obrigatória conforme Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Objetivo do Curso
Público Alvo
Ficha Técnica
Carga Horária
CARGA HORÁRIA
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Treinamento Inicial (geral): 8 a 16 horas
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Treinamento de Agrotóxicos: 20 horas
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Reciclagem: 8 horas (anual)
Certificação válida em todo território nacional.
Modalidade
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Treinamento Inicial (geral): Teórico + prático presencial
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Treinamento de Agrotóxicos: Teórico + prático supervisionado
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Reciclagem: EAD ou presencial anual
Flexibilidade para estudar onde e quando quiser.
O que você vai aprender
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Introdução à NR 31 e Contexto Legal
• Abrangência e aplicabilidade da norma
• Responsabilidades do empregador e do trabalhador -
Condições e Meio Ambiente de Trabalho Rural
• Organização do trabalho e medidas de prevenção
• Planejamento e monitoramento de riscos -
Uso Correto de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva
• EPIs obrigatórios e sua conservação
• EPCs em colheitas, serrarias e pátios de carga -
Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas
• Operação segura de tratores e colheitadeiras
• Proteções fixas, sinalização e manutenção preventiva -
Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins
• Armazenamento, transporte e aplicação segura
• Cuidados na manipulação e descarte de embalagens -
Condições Sanitárias e de Conforto no Campo
• Água potável, abrigos, instalações sanitárias e refeitórios -
Treinamento de Trabalhadores Rurais
• Capacitação inicial e periódica conforme função
• Registro de treinamentos e reciclagem obrigatória -
Prevenção de Acidentes com Animais e Ferramentas
• Procedimentos de segurança e primeiros socorros
• Controle de zoonoses e vacinação obrigatória -
Ergonomia e Saúde do Trabalhador Rural
• Posturas, pausas e trabalho sob calor intenso
• Prevenção de LER/DORT e exaustão térmica -
Gestão Ambiental e Sustentabilidade no Campo
• Descarte correto de resíduos
• Preservação de APPs e áreas de reserva legal -
Planos de Emergência e Primeiros Socorros
• Atendimento a intoxicações e acidentes com máquinas
• Comunicação e transporte de acidentados
Amparo Legal e Normativo
• NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho Rural, Portaria MTb nº 3.214/78
• Portaria MTP nº 22.677/2022 – Atualização da norma
• Lei nº 5.889/1973 – Trabalho rural
• Decreto nº 73.626/1974 – Regulamento da Lei nº 5.889/73
• Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
• NHO 06 e NHO 09 (Fundacentro) – Calor e agentes físicos
• Resoluções ANVISA e MAPA sobre uso de agrotóxicos e armazenamento
Certificação Reconhecida
Válido para auditorias e fiscalizações em todo território nacional.
Responsabilidade Técnica
Supervisionado por profissionais habilitados (ART/CREA).
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Keytiane Iolanda Moura
Engenheira de Segurança do Trabalho Especialista em subestações e instalações elétricas hospitalares Docente de Graduação e Pós-graduação Mestre em Gestão Integrada pela Universidade Vale do Rio Doce Doutoranda em energia pela UFMG
Antonio Carlos Nascimento Valente
Mestre em Administração/Florida Christian University Doutorado em Administração/Unama/Florida Christian University (Ph.D) Especialista em Marketing/ USP Especialista em Gestão de Projetos/ Unibero MBA em Gestão de Pessoas/ Unibero Docente em Programas de Graduação e Pós-graduação.
Fabiana Rodrigues Battista Costa
Engenheira de Segurança do Trabalho Docente de Graduação e Ensino Técnico e cursos in company Mestre em Educação
Elis Novaes
Especialista em Saúde Mental Especialista em Psicologia Hospitalar Especialista em Tecnologias Educacionais MBA em Educação Híbrida, Metodologias Ativas e Gestão da Aprendizagem MBA em Gerenciamento de Projeto pela FGV Mestre em Psicologia Institucional pela UFES Docente em programas de Graduação e Pós-graduação Gestora de cursos de Educação Corporativa
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