Curso NR 05 – CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) Capacitação obrigatória conforme Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Objetivo do Curso
Público Alvo
Ficha Técnica
Carga Horária
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20 horas (conforme NR 05, item 5.33.1)
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Atualização: anual ou sempre que houver nova gestão eleita
Certificação válida em todo território nacional.
Modalidade
Modalidade: EAD (teoria) + presencial (dinâmicas e simulações)
Flexibilidade para estudar onde e quando quiser.
O que você vai aprender
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Histórico e Objetivos da CIPA
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Origem, evolução legal e importância
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Finalidade e atuação preventiva
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Organização e Funcionamento da CIPA
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Processo eleitoral, composição e mandatos
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Reuniões, atas, calendário e responsabilidades internas
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Atribuições dos Membros Titulares e Suplentes
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Deveres legais
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Papel na prevenção e mediação de problemas de SST
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Identificação e Avaliação de Riscos
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Inspeções, observações e registro de perigos
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Integração com PGR (NR 01) e PCMSO (NR 07)
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Investigação e Análise de Acidentes e Incidentes
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Metodologias de investigação
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Registro, comunicação e medidas corretivas
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Plano de Ação e Medidas Preventivas
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Elaboração e monitoramento de planos de prevenção
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Acompanhamento de ações propostas pela CIPA
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Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual
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Conceitos, exemplos e condutas proibidas
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Protocolos internos, canais de denúncia e medidas disciplinares
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Boas práticas para ambientes mais saudáveis
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Campanhas e Programas de Saúde e Segurança
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SIPAT
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Ações educativas e engajamento dos trabalhadores
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Relação da CIPA com o SESMT e o Empregador
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Integração técnica
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Comunicação e cooperação operacional
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Estudos de Caso e Boas Práticas
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Exemplos reais de atuação eficaz
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Aprendizados e soluções aplicáveis no dia a dia
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Amparo Legal e Normativo
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NR 05 – CIPA e Prevenção ao Assédio, Portaria MTb nº 3.214/78
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Lei nº 6.514/77 – Art. 163 da CLT
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Portaria MTP nº 4.219/2022 (alterações da NR 05)
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Decreto nº 9.571/2018 – Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos
Certificação Reconhecida
Válido para auditorias e fiscalizações em todo território nacional.
Responsabilidade Técnica
Supervisionado por profissionais habilitados (ART/CREA).
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